Democracia Americana

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

A Economia Pós-Crise

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Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre

A encruzilhada da crise

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A estatização do terceiro setor

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O STF e a estabilidade das instituições

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Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

Ao juiz é defeso decidir mais do que o pedido, ou seja, concedendo ao autor mais do que pleiteado

A Constituição Federal e controle da inflação

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Risco à soberania

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Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais

Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

João de Deus, mulher e filho são denunciados pelo Ministério Público de Goiás

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

de atender as necessidades humanas.  Ora, os direitos que florescem na contemporaneidade não mais

O exemplo de superação de Maria da Penha

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior